Nos últimos anos o conceito de Compliance vem sendo difundido cada vez mais no Brasil. Essa popularização, em grande parte começou a partir dos escândalos de corrupção que foram expostos na mídia nos últimos anos. De modo indireto, tais escândalos de corrupção, juntamente com o movimento do mercado em busca de estabelecer mecanismos eficientes de controle e combate a atos ilícitos nas corporações fizeram com que fossem criadas leis e diretrizes, como a Lei da Empresa Limpa 12.846/13, que estabeleçam parâmetros para a implantação de programas de Compliance e punições caso seja identificado tais atos nas empresas.
Esse cenário fez com que o mercado estivesse cada vez mais atento ao que chamamos de Compliance, ou seja, estar de acordo, em conformidade com as regras internas e externas de órgãos regulamentadores. Trouxe à tona a necessidade de as empresas de grande, médio e pequeno porte criarem departamentos dedicados a essa função que envolve estar em conformidade, prevenir, corrigir desvios de conduta, desenvolvimento de uma cultura corporativa ética, sustentabilidade e diversos outros riscos que possam desencadear conflitos para o negócio. De modo geral, os programas de Compliance vão muito além ao combate a corrupção, envolve todas as áreas da empresa e de seus parceiros de negócio.
A pergunta que surge é “Como instaurar um programa de Compliance na minha empresa?”. É com o propósito de responder essa pergunta que nós da F.BR Compliance vamos nos dedicar nos próximos tópicos.
- Como aplicar Compliance na empresa?
Comumente atrelado a um processo burocrático e difícil de ser implementado, muitos empresários se veem em meio a diversas dúvidas sobre as formas de implementar um programa seguro, em tempo hábil e que seja efetivo nas empresas sem que seja necessário investir rios de dinheiro que podem não trazer retorno. O primeiro passo para implementar Compliance nas empresas está na criação de um departamento específico, composto por profissionais capacitados e com experiência para tratar com tais funções.
O segundo passo consiste na criação do Código de Conduta e Ética alinhando a missão, visão e os valores da empresa. Através de uma linguagem clara e objetiva que deve ser compreendida por todos os colaboradores e parceiros o Código de Conduta e Ética deve ser propagado através dos mecanismos de comunicação interna da empresa. O terceiro passo é a capacitação de todos os funcionários sobre a responsabilidade de seus atos, conscientização e adesão ao programa de Compliance.
- Qual as funções do Departamento de Compliance?
Diferente do que muitos empresários imaginam, as funções do departamento de Compliance vão além do combate a corrupção. Responsáveis por tentar mitigar todos os possíveis riscos a empresa, a área de Compliance faz uma abrangente análise dos riscos através de um risk assessment com vistas de mapear os desafios e os esforços que serão empregados para a implementação do programa.
A equipe de Compliance se dedica em estipular as políticas de conduta que devem ser seguidas para diminuir os riscos, a forma como serão investidos nos canais de comunicação, treinamento para todos os colaboradores e parceiros, definir os processos de auditoria, bem como, receber, analisar e tratar as denúncias de atos ilícitos que vão contra a política da empresa, garantindo a confidencialidade dessas informações. Para que esse ciclo dinâmico seja desenvolvido com efetividade é necessário o apoio, compromisso e engajamento de todas as áreas da empresa.
- É possível contratar um Programa de Compliance externo?
Em decorrência dessa temática ser relativamente nova no cenário brasileiro, ainda há um déficit nas empresas de profissionais capacitados e com experiências em Compliance. Essa falta de pessoal faz com que muitas empresas recorram a um auxilio externo, com a finalidade de implementarem e desenvolverem os mecanismos de Integridade e Compliance. Essa possibilidade fez com que muitas empresas passem a oferecer Programas de Compliance envoltos em um discurso que esse serviço é extremamente burocrático, oneroso e demorado, mas por ser fundamental as empresas ele deve ser desenvolvido por empresas específicas nesse tema.
Mas não se enganem, nós da F.BR Compliance garantimos que é possível alinhar investimento justo, um programa de Compliance exclusivo e eficiente em tempo hábil. Com uma equipe altamente qualificada e experiente é possível desenvolver juntamente com as corporações um Programa de Compliance customizado, preocupado em atender as especificações do ramo de atuação, apresentando um plano de ação, com soluções simples, mas com profundidade técnica, que seja eficaz. Uma empresa de Compliance compromissada com seu serviço é capaz de desenvolver suas funções sem gerar obstáculos supérfluos, promovendo segurança e compromisso dos colaboradores para essa nova cultura organizacional.
Sendo assim, é fundamental que as empresas ao buscarem serviços externos de Compliance estejam atentas não só ao valor que será investido, mas também, no custo benefício das mesmas para a empresa, pois muitas vezes o discurso cheio de belas palavras pode encobrir um produto ou solução ineficaz.
*Frederico Camargo Coutinho e Bruno Batista Rosa são advogados, sócios da FBR COMPLIANCE, especialistas em Direito Corporativo e Compliance.
